Reunião no município de Coruripe contou com presença da técnica de referência do estado do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Karina Lima Moraes
A rede de proteção socioassistencial contra o trabalho infantil continua atuante nos municípios alagoanos. Com o objetivo de manter em vigor o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de dezembro de 1993, ações de alinhamento para proteção do público infanto-juvenil foram realizadas no município de Coruripe, localizado na região Tabuleiros do Sul.
A convite da coordenação municipal do PETI, Marluce Pereira, técnica de referência da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), esteve presente na reunião, que envolveu as pastas da assistência social, saúde, educação do município, conselhos municipais de assistência social e dos direitos da criança e do adolescente, e conselheiros municipais.
A reunião teve como objetivo a exposição de questões referentes à gestão do PETI e à organização da rede socioassistencial na realização de ações estratégicas por meio da criação de uma comissão intersetorial. Marluce Pereira avalia a importância de iniciativas desta natureza para o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no estado.
“O município de Coruripe, ao retomar as ações estratégicas do PETI, assume o compromisso com uma infância saudável e sem trabalho. Num momento de crise econômica, é importante fortalecer as ações intersetoriais com a rede de proteção do município. A Seades, por meio da Gerência de Proteção Social Especial, coloca-se à disposição para prestar o apoio técnico à reestruturação do PETI no município de Coruripe, assim como nos demais municípios alagoanos”, disse a técnica de referência do estado.
No encontro, foram passadas orientações sobre as ações de enfrentamento ao tema. Lucineide Verônica Barbosa, coordenadora municipal do PETI, pondera sobre a importância da comissão intersetorial na rede de proteção infanto-juvenil. “A perspectiva para a criação da comissão intersetorial são as melhores possíveis, pois sabemos que, a partir da formação desta comissão, estaremos unindo forças para previnir e combater o trabalho infantil. A secretária de assistência social, Célia Maria Guimarães Gama, pediu agilidade na criação da comissão”, explicou a coordenadora municipal.
Demais iniciativas são executadas pelo município. “Temos feito ações educativas e de concientização com os comeciantes e com a população de modo geral sobre o combate ao trabalho infantil. O trabalho na infância rouba o futuro das crianças e adolescentes, deixando marcas, que, muitas vezes, permanecem até a vida adulta. Precisamos incentivar esse público a estudar, a brincar e a sonhar”, complementou Lucineide Verônica Barbosa.
Ações do PETI
A Seades, por meio da coordenação estadual do PETI, participou de reunião com o Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest/AL) a fim de identificar o trabalho infantil no estado e proceder à qualificação da ficha de notificação.
As ações da Seades estão expostas no blog do Ministério da Cidadania, no endereço blog.mds.gov.br/redesuas/