- ATRIBUIÇÕES:
Executar a supervisão das condicionalidades dos PTR, especificamente, no âmbito da Saúde , Educação e Assistência Social, de modo a:
- Articular com a Saúde, Educação e Assistência Social no fortalecimento ao monitoramento e acompanhamento das condicionalidades do PBF e do Programa Criança Alagoana;
- Participar da Comissão/ Comitê Intersetorial da PBF.
- Participar da Comissão/ Comitê Intersetorial do CRIA.
- Conhecer e operar o Sistema de Condicionalidades- Sicon
- Viabilizar o acesso ao Sicon aos parceiros da Educação, Saúde e Assistência Social.
- Realizar visitas técnicas aos municípios.
- Monitorar o desempenho dos municípios em relação aos registros de acompanhamento das condicionalidades nos respectivos sistemas .
- Analisar os relatórios ao final de cada período de registro das condicionalidades nos respectivos sistemas.
- Divulgar aos municípios, ao final de cada período de registro das condicionalidades, relatórios de desempenho alcançados.
- Participar dos eventos que tratam sobre as condicionalidades
- Promover capacitações e eventos intersetoriais com Saúde, Educação e Assistência Social;
- Fomentar a criação de uma Rede de Proteção Social dos Programas de Transferência de Renda.