Supervisão de Condicionalidades - SAC

- ATRIBUIÇÕES: 

Executar a supervisão das condicionalidades dos PTR, especificamente, no âmbito da Saúde , Educação e Assistência Social, de modo a:

  • Articular com a Saúde, Educação e Assistência Social no fortalecimento ao monitoramento e acompanhamento das condicionalidades do PBF e do Programa Criança Alagoana;
  • Participar da Comissão/ Comitê Intersetorial da PBF.
  • Participar da Comissão/ Comitê Intersetorial do CRIA.
  • Conhecer  e operar o Sistema de Condicionalidades- Sicon
  • Viabilizar o acesso ao Sicon aos parceiros da Educação, Saúde e Assistência Social.
  • Realizar visitas técnicas aos municípios.
  • Monitorar o desempenho dos municípios em relação aos registros de acompanhamento das condicionalidades nos respectivos sistemas .
  • Analisar os relatórios ao final de cada período de   registro das condicionalidades nos respectivos sistemas.
  • Divulgar aos municípios, ao final de cada período de registro das condicionalidades, relatórios de  desempenho alcançados.
  • Participar dos eventos que tratam sobre  as condicionalidades 
  • Promover capacitações e eventos intersetoriais com Saúde, Educação e Assistência Social;
  • Fomentar a criação de uma Rede de Proteção Social dos Programas de Transferência de Renda.
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