Com apoio da Seades, evento avalia e discute Política de Assistência Social para aprimoramento e fortalecimento do SUAS
Karina Lima Moraes
O Conselho Estadual de Assistência Social de Alagoas (CEAS/AL) realiza, nos dias 20 e 21 de outubro, a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento tem o apoio da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e visa avaliar e discutir a Política de Assistência Social para o aprimoramento e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Realizada a cada dois anos, a Conferência traz, em 2021, o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. O evento contará com Conferência Magna, discussão, apresentação e votação de propostas debatidas em cinco eixos temáticos - definidos e elaborados em diálogo com o II Plano Decenal da Assistência Social-, e eleição dos delegados para a 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.
“A Conferência é um espaço amplo de avaliação e debate sobre a Política de Assistência Social. Ela faz parte do controle social, em que a sociedade é convidada a discutir e a formatar esta política. O Conselho Estadual de Assistência Social tem o papel de co-gerir todo o processo da Política de Assistência Social. É necessário que tudo o que seja definido e decidido passe pela avaliação e aprovação do CEAS. Estamos juntos com a gestão, somos co-gestores desta política tão importante para vencer e erradicar a extrema pobreza no nosso estado”, explicou Rafaela Nascimento, presidente do CEAS.
Participam da Conferência representantes de usuários e trabalhadores do SUAS, entidades sociais, além de conselheiros e gestores estaduais. “A gestão estadual de Assistência Social se mantém em permanente coordenação, apoio técnico e monitoramento das diretrizes da Política de Assistência Social, colocando-se como parceiro do Conselho de Assistência Social de Alagoas, para o fortalecimento dos princípios da proteção social às famílias mais vulneráveis”, disse Fabiana Pessoa, Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
A convocação da conferência - instância de caráter deliberativo do SUAS - é feita pelos Conselhos de Assistência Social de cada ente federado, em ato conjunto com o órgão gestor. "É um processo de reflexão, avaliação e correção do rumo da Política de Assistência Social, visando não só preservar os direitos socioassistenciais conquistados como fortalecer a atuação da política nos municípios. As conferências são capazes de promover avanços reais, por permitir que o usuário do SUAS dialogue de igual para igual com o governo”, ponderou Flávia Tavares, presidente da comissão organizadora do evento.