Selo visa ao fortalecimento das políticas públicas voltadas para garantir os direitos básicos de crianças e adolescentes
Filipe Vieira
O UNICEF divulgou a lista oficial com os nomes dos municípios do Semiárido e Amazônia Legal brasileira que assumiram o compromisso conjunto pelos direitos de crianças e adolescentes - na edição 2021-2024 - do Selo UNICEF. Em Alagoas, 80 municípios aderiram ao Selo, no total foram 2.021 cidades brasileiras.
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), conhecendo os indicadores positivos de impacto social do Selo nas cidades, manteve a parceria com o UNICEF para sensibilizar os municípios no sentido da adesão. A Seades ainda participou do Dia D - para adesão ao Selo -, que aconteceu no dia 28 de julho, quando, mais uma vez, se colocou à disposição dos gestores para viabilização da inscrição.
Dos 102 municípios alagoanos, 54 deles estavam aptos a participar da campanha - tendo em vista as delimitações geográficas que o projeto propõe - e outros 20 foram convidados. Entretanto, seis municípios que estavam fora dessa prerrogativa reconheceram a importância da adesão e encaminharam solicitação, por meio de ofício, ao UNICEF, que prontamente possibilitou a inscrição.
A Assistente de Mobilização e Articulação da Asserte em Alagoas, Salete Barbosa, explica que “alguns municípios [alagoanos] de pequeno porte, que tinham dificuldades na questão das políticas públicas e precisavam de ajuda, de metodologia para avançar, o UNICEF abriu uma concessão, mesmo que estes estivessem fora das delimitações geográficas”.
Agora, será iniciado o ciclo de capacitações, em seguida os municípios receberão bibliografia e o suporte técnico para desenvolverem um plano de ação, com participação direta da comunidade local. A metodologia do UNICEF inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo informações do UNICEF, o Selo contribui para o alcance de 8 dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Confira no site do Selo UNICEF a lista dos municípios participantes desta edição: https://www.selounicef.org.br/